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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 12:11
OS ABORTOS DO STF
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 03:00
Normas Constitucionais Inconstitucionais
André Luiz Carvalho Estrella - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:33
Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:57
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:54
Jurista Luiz Edson Fachin toma posse nesta terça no Supremo
Mais de 1.100 pessoas são esperadas para cerimônia e 800, para coquetel. Jurista e advogado receberá cerca de 1.400 processos após assumir cargo
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:30
Ministro Barroso vai levar recursos do mensalão ao plenário na semana que vem
Há mais de uma dezena de recursos pendentes de julgamento
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 17:00
Recursos do mensalão estão na próxima pauta do STF
Decisão acolhe pedido do novo relator da AP 470, o ministro Barroso
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 09:01
Luis Barroso, Ministro do STF, autoriza transferência de Dirceu para prisão em Curitiba
Juiz Moro pediu a ministro Barroso autorização para transferir ex-ministro. José Dirceu ainda cumpre prisão domiciliar por condenação no mensalão
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:20
‘A reforma trabalhista é fruto do neoliberalismo jurídico’, afirma Fábio Túlio Barroso
A afirmação foi feita durante palestra no webinar sobre Reforma trabalhista: manter ou revogar? promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (30/5), no canal TVIAB no YouTube.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:09
Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 12:00
STF não tem alternativa, é preciso validar decreto
Por Alexander Barroso.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:18
O Ridículo Jurídico e o Ridículo Ridículo mesmo
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:40
Mensaleiros vão ganhar, mas apanharão muito
Não há impedimento para ele mudar de opinião, mas esse não é o perfil do decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, um dos mais brilhantes de toda a história do Judiciário brasileiro
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:45
Rol da ANS - Julgamento STJ
Por Sérgio Luiz Bernardelli.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:20
Mensalão tucano sai do STF
Diferentemente do que ocorreu com o PT, o mensalão tucano não vai ser julgado pelo STF, porque o acusado renunciou ao seu mandato de deputado federal, cessando, assim, o foro especial
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:45
Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS
Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 13:28
Revisão da Vida Toda e a desmensurada balança do poeta Barroso
Por Diogo Alves
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:00
STF retoma julgamento que pode diminuir pena dos mensaleiros
Votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki serão decisivos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:10
Mensalão: cadeia ou mais confusão?
Tudo levava a crer que antes de 7 de setembro todo mundo estaria algemado e nas prisões (assim previa o ministro Fux). Fim dos embargos de declaração, rejeição dos embargos infringentes e sinal positivo para a expedição imediata dos mandados de prisão
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
A interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor
Wesley Luiz Alves, advogado em Ribeirão Preto-SP e bolsista de iniciação científica na graduação.